{"files":[{"ato":{"id":9180,"numero":"4.222","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:21.633252","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANINHA, com sede e foro na Cidade de Itabaianinha de Itabaianinha - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4222,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9180}],"content":[{"idAto":"9180","conteudo":"LE I NU 4.3AI \nDE AB DE /hlô^l^U DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o SINDICATO \nDOS TRABALHADORES RURAIS DE \nITABAIANINHA, com sede e foro na Cidade de \nItabaianinha - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o SINDICATO \nDOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANINHA, com sede e foro na \nCidade de Itabaianinha - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, á 3 de ^ w de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJofée/Àraujo \nSecretári(hChefe da Casa Civil \nJRNC. \nsiri \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}