{"files":[{"ato":{"id":9185,"numero":"6.701","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:29.996601","dataAto":"2009-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-10-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE NEÓPOLIS, com sede e foro na Cidade de Neópolis – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6701,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAwOV82LjcwMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9185}],"content":[{"idAto":"9185","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6\", ¥01 \nD E Ji- DE OVrVbW DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM \nESTAR SOCIAL DE NEÓPOLIS, com \nsede e foro na Cidade de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAj-t. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL DE NEÓPOLIS, \ncom sede e foro na Cidade de Neópolis-SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, l°- de ÇUÁ^ik^o de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \n/BÊLJVALDO CHÃ%JÍS Sldf? \n(• GOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJo)rge Araújo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \napbesn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9185,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}