{"files":[{"ato":{"id":9193,"numero":"3.169","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:38.807406","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o \"CENTRO SOCIAL PAULO VI\" com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Ria chuelo-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3169,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE2OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9193}],"content":[{"idAto":"9193","conteudo":"LEI M3JG9 \nDE á,O DE mfl-z:O DE 1992 \nReconhece de utilidade pública \no \"CENTRO SOCIAL PAULO VI\" com \nsede na Cidade de Santa Rosa de \nLima e foro na Comarca de Ria \nchuelo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecido de utilidade públi \nca o CENTRO SOCIAL PAULO VI, com sede na Cidade de Santa Rosa \nde Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju , %JD de \npendência e 104 ^ da República. \nde 1992; 171^ da Inde \nr\nES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nnto \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}