{"files":[{"ato":{"id":9196,"numero":"3.199","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:42.146597","dataAto":"1992-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MUNIZ, com sede e foro na Cidade de Simão de Simão Dias","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3199,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDcvMTk5Ml8zLjE5OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9196}],"content":[{"idAto":"9196","conteudo":"LEI N°3J93 \nD E OSL DE JULH O DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO POVOADO MUNIZ, \ncom sede e foro na Cidade de \nSimão Dias - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO MU \nNIZ, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 0-â. de -JU^MLo de 1992; 1712 da Inde \npendência e 1042 da República. U \nALVES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecr Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}