{"files":[{"ato":{"id":9200,"numero":"7.623","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:47.865072","dataAto":"2013-05-16T00:00:00","dataPublicacao":"2013-05-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LARANJEIRENSE, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7623,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDUvMjAxM183LjYyMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9200}],"content":[{"idAto":"9200","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nL E I   Nº. 7.623\nDE 16 DE  MAIO  DE 2013\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E \nCULTURAL LARANJEIRENSE, com sede \ne foro na Cidade de Laranjeiras-SE.\n  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\n Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei:\n Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LARANJEIRENSE, CNPJ Nº \n13.370.044/0001-55, com sede e foro na Cidade de Laranjeiras-SE, endereçada à \nPraça da Bandeira, s/n – Centro.\n Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\n Aracaju,  16   de   maio     de 2013; 192º da Independência e 125º da \nRepública.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJRNC.\narcl        \n Iniciativa do  Deputado Antônio Passos - DEM\nDocumento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade,\nacesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle:  136.915.1\n05.533.8\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9200,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}