{"files":[{"ato":{"id":9203,"numero":"6.200","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:52.245095","dataAto":"2007-09-18T00:00:00","dataPublicacao":"2007-09-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a  ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL BOTO CINZA, com sede e  foro na Cidade de Barra dos Coqueiros– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6200,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDkvMjAwN182LjIwMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9203}],"content":[{"idAto":"9203","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°GJOo \nDE J F DE ótJéMb^o DE2007 \nReconhece de utilidade pública a \nORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \nBOTO CINZA, com sede e foro na Cidade \nde Barra dos Coqueiros - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. P. Fica reconhecida de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO \nNÃO GOVERNAMENTAL BOTO CINZA, com sede e foro na Cidade de Barra \ndos Coqueiros - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, J ? de /xéktUKko de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvtfBârbo$a de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9203,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}