{"files":[{"ato":{"id":9207,"numero":"8.322","dataCadastro":"2022-03-08T11:37:57.148412","dataAto":"2017-11-17T00:00:00","dataPublicacao":"2017-11-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ZÉ EMIDIO, com sede no Povoado Fortuna e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8322,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMTEvMjAxN184LjMyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9207}],"content":[{"idAto":"9207","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.322 \nDE   17  DE      NOVEMBRO      DE 2017 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO ZÉ EMÍDIO, com sede no \nPovoado Fortuna e foro na Comarca de \nNossa Senhora da Glória-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO ZÉ EMÍDIO, CNPJ Nº 10.660.707/0001-88, com sede no \nPovoado Fortuna e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju, 17 de   novembro  de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                          aze \n \nIniciativa do Deputado Jairo de Glória – PRB \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9207,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}