{"files":[{"ato":{"id":9221,"numero":"3.106","dataCadastro":"2022-03-08T11:38:18.617832","dataAto":"1991-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES \"DRA. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES\", com sede na Cidade de Nossa Senhora do Socorro e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3106,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMTk5MV8zLjEwNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9221}],"content":[{"idAto":"9221","conteudo":"LE I Nu 3.Í06 \nDEJ3 DEDE2EHBR0DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES \"DRA. \nMARIA DO CARMO DO NASCIMENTO \nALVES\", com sede na Cidade de \nNossa Senhora do Socorro e foro \nna Comarca de Laranjeiras-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES \"DRA. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO \nALVES\", com sede na Cidade de Nossa Senhora do Socorro e foro \nna Comarca de Laranjeiras-SE. \nArt. 2? Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, js ae dej^uxi \npendência e 103\n2\n da República. ° \nju, J3 de dejyuÀiBvo de 1991; 170^ da Inde \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO \nEM EXERCÍCIO \nJosé AI \nSecretar! \nernô \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}