{"files":[{"ato":{"id":9227,"numero":"5.605","dataCadastro":"2022-03-08T11:38:25.287108","dataAto":"2005-04-19T00:00:00","dataPublicacao":"2005-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE MARAVILHA, com sede no Povoado Maravilha, Município de Monte","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5605,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDQvMjAwNV81LjYwNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9227}],"content":[{"idAto":"9227","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^Of \nDE À% DE fitose DE 2005 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DA COMUNIDADE \nMARAVILHA, com sede no Povoado Maravilha, \nMunicípio de Monte Alegre de Sergipe e foro na \nComarca de Poço Redondo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei; \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DA COMUNIDADE MARAVILHA, com sede no Povoado \nMaravilha, Município de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço \nRedondo - SE \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\". Revogam-se as disposições em contrário. \naju, c% de o^ o y de 2005; 184° da Independência e 117° da \nRepúb \" \nJOÃO AL VES FILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}