{"files":[{"ato":{"id":9272,"numero":"6.912","dataCadastro":"2022-03-08T11:39:33.180966","dataAto":"2010-05-03T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO    DOS PRODUTORES  RURAIS  ESPERENÇA ÁGUA FRIA, com sede no Povoado Água Fria, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6912,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDUvMjAxMF82LjkxMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9272}],"content":[{"idAto":"9272","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6r 3íi \nDE Od DE M$IO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES \nRURAIS ESPERANÇA ÁGUA FRIA, \ncom sede no Povoado Água Fria, \nMunicípio de Areia Branca e foro na \nComarca de Laranjeiras-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que e u sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública, Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS PRQDUTORES RURAIS ESPERANÇA ÁGUA FRIA, \ncom sede no Povoado Água Fria, Município de Areia Branca e foro na \nComarca de Laranjeiras-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, 0$ de ç^uCM^o de 2010; 189° da Independência e 1 22° \nda República. \n,J0^4-4—4-t \nMARCELO DEDA CHÁ GÁS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoão Bosco dejyfetfãonça \nSec+etápie-de^Êstado de Governo \nJRNC \napreá/ \nJ\n- rv- —..rf^^l^. Ai,frtfAn ffrcnsi— DF\"A/f \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9272,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}