{"files":[{"ato":{"id":9275,"numero":"4.230","dataCadastro":"2022-03-08T11:39:36.338957","dataAto":"2000-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM ESTAR AO IDOSO E ADOLESCENTE CARENTE DA CIDADE NOVA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4230,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwMF80LjIzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9275}],"content":[{"idAto":"9275","conteudo":"LE I NU \nDE Á^ DE AKbvt%^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM \nESTAR AO IDOSO E ADOLESCENTE \nCARENTE DA CIDADE NOVA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DE BEM ESTAR AO IDOSO E ADOLESCENTE \nCARENTE DA CIDADE NOVA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Àt de ^L^L y de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREIDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM XERCÍCIO \nSecretário/Chife da Casa Civil \nJRNC. \nacbeiaccn \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}