{"files":[{"ato":{"id":9290,"numero":"3.204","dataCadastro":"2022-03-08T11:39:58.064725","dataAto":"1992-07-02T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a EPA - ELENCO PRODUÇÕES AR,TÍS TICAS, com sede e foro na tida de de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3204,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDcvMTk5Ml8zLjIwNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9290}],"content":[{"idAto":"9290","conteudo":"LE I M3-204 \nDE Oá, DKjUhKO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na EPA - ELENCO PRODUÇÕES AR,TÍS \nTICAS, com sede e foro na tida \nde de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 18 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a EPA - ELENCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, com sede e foro na Cida \nde de Aracaju-SE. \nArt. 2 = Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAraçá \npendência e 1042 da Rep \nju, Oâ de jJyWvO\n de\n 1992; 171 \nública . U \ne da Inde \niLVES^-f ILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}