{"files":[{"ato":{"id":9298,"numero":"6.657","dataCadastro":"2022-03-08T11:40:07.8058","dataAto":"2009-07-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade de Borda da Mata, com sede no Povoado Borda da Mata  e foro na Comarca de Nossa senhora das Dores-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6657,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDcvMjAwOV82LjY1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9298}],"content":[{"idAto":"9298","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Ç.CS% \nDE Jí DE 30JLH0 DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nPRODUTORES RURAIS DA \nCOMUNIDADE DE BORDA DA MATA, \ncom sede no Povoado Borda da Mata e foro \nna Comarca de Nossa Senhora das \nDores-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA \nCOMUNIDADE DE BORDA DA MATA, com sede no Povoado Borda da \nMata e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores-SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 4- de juM^o de 2009; 188° da Independência e 121\" \nda República. V \n^6^6 — \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretário ide Estado de Governo \nJfWC \nJC pio hill \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9298,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}