{"files":[{"ato":{"id":9382,"numero":"3.530","dataCadastro":"2022-03-08T11:42:11.980708","dataAto":"1994-09-27T00:00:00","dataPublicacao":"1994-09-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o \"LIONS CLUBE - Aracaju - Centro\", com sede e foro na Cidade de Araçáju/SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3530,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDkvMTk5NF8zLjUzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9382}],"content":[{"idAto":"9382","conteudo":"LEI N° 3S30 \nDE $3- DEZell?/HftizóDE 1994 \nReconhece de utilidade pública o \n\"LIONS CLUBE - Aracaju - Centro\", \ncom sede e foro na Cidade de \nAraçáju/SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do \nEstado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi. Fica reconhecido de utilidade \npública o \"LIONS CLUBE DE ARACAJU - CENTRO\", com sede e foro \nna Cidade de Araçáju/SE. \nArt. 2fi. Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ^? de f%Z%ZZ^ ^ de 1994; 173o da \nIndependência e 106o da República. \nO \nESTADO \n\"odéci o Vi \nSecretári o Ger \nGoverno \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}