{"files":[{"ato":{"id":9384,"numero":"3.238","dataCadastro":"2022-03-08T11:42:15.612934","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual o ESPORTE CLUBE CRUZEI ROS, com sede e foro na Cidade de Simão Dias-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3238,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9384}],"content":[{"idAto":"9384","conteudo":"LE I NÜ3.23S \nDE i i DE Se?ánJWflDE 1992 \nReconhece de utilidade pública \nestadual o ESPORTE CLUBE CRUZEI \nROS, com sede e foro na Cidade \nde Simão Dias-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n9\n Fica reconhecido de utilidade publi \nca estadual o ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, com sede e foro na Cidade \nde Simão Dias - SE. \nArt. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ii de \npendência e 1042 da República. \nL \nde 1992; 1712 da Inde \nALVES FILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecretar \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}