{"files":[{"ato":{"id":9394,"numero":"3.126","dataCadastro":"2022-03-08T11:42:34.416068","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o INSTITUTO \"ALEXSANDRO ALCINO OLIVEIRA PORTO\" CASA DO MENOR, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3126,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9394}],"content":[{"idAto":"9394","conteudo":"LEI M5JS6 \nDE 3 8 DEDeze^foRODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \no INSTITUTO \"ALEXSANDRO ALCINO \nOLIVEIRA PORTO\" CASA DO MENOR, \ncom sede e foro na Cidade de \nAracaju, Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecido de utilidade públ^ \nca o INSTITÜTO\"ALEXSANDRO ALCINO OLIVEIRA PORTO\"- CASA DO ME \nNOR, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, J 3 de de^jiAjuJko de 1991; 170$ da Inde \npendência e 103 2 da República. \nJosé \nSecret \ne Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}