{"files":[{"ato":{"id":9396,"numero":"4.233","dataCadastro":"2022-03-08T11:42:36.479624","dataAto":"2000-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU ESPORTIVO/TRADICIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4233,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAwMF80LjIzMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9396}],"content":[{"idAto":"9396","conteudo":"LEI B J.â33 \nDE ^\"2 DE ^kbW,%c DE2000 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nFEDERAÇÃO DE JIU-JITSU \nESPORTIVO/TRADICIONAL DO \nESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nFEDERAÇÃO DE JIU-JITSU ESPORTIVO/TRADICIONAL DO ESTADO \nDE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 4ü de °^—X de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREIDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM XERCÍCIO \nJoiW Araújo \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \n(vetes \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}