{"files":[{"ato":{"id":9408,"numero":"7.126","dataCadastro":"2022-03-08T11:42:58.06132","dataAto":"2011-04-18T00:00:00","dataPublicacao":"2011-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO JACARÁ CURITUBA - UNITUBA, com sede no Assentamento Jacaré Curituba, Município de Poço Redondo e foro na Comarca de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7126,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDQvMjAxMV83LjEyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9408}],"content":[{"idAto":"9408","conteudo":"tí \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\" \"fJíê \nDEj%DE f)bP,S^L DE 2011 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nUNIÃO DAS ASSOCIA ÇÕES DE \nCOOPERA ÇÃO A GR/COLA DO \nASSENTAMENTO JACARÉ CURITUBA -\nUNITUBA, com sede no Assentamento Jacaré \nCurituba, Município de Poço Redondo e foro na \nComarca de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estaçjual a UNIÃO \nDAS ASSOCIA COES QE COOPERA ÇÃO A GR ICO LA DO \nASSENTAMENTO JACARÉ CURITUBA - UNITUBA, com sede no \nAssentamento Jacaré Curituba, Município de Poço Redondo e foro na \nComarca de Aracaju-SE. \nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3° Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, V^de oct^uf de 2011; 190° da Independência e 123° \nda República. \nTO DE LIMA \nDO ESTADO, \nEJ^CÍCW-— \nmasco \nSecretário de EstadoTTe Governo \nJRVC \niLie:uiie \nIniciativa do Deputado João Daniel - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9408,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}