{"files":[{"ato":{"id":9410,"numero":"3.155","dataCadastro":"2022-03-08T11:43:02.198745","dataAto":"1992-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FREI PAULO, com sede e foro na Cidade de Frei Paulo-Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3155,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMTk5Ml8zLjE1NQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9410}],"content":[{"idAto":"9410","conteudo":"LEI W3-155 \nDE 9% DEftBÍ?J^ DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE \nFREI PAULO, com sede e foro na \nCidade de Frei Paulo-Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FREI PAULO, com sede e foro na \nCidade de Frei Paulo - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, 0 % de abril \npendência e 104^ da República. \nde 1992; 1712 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecretar \nJjHisçjMento \n\nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}