{"files":[{"ato":{"id":9418,"numero":"5.246","dataCadastro":"2022-03-08T11:43:14.020206","dataAto":"2003-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POVOADOS CUTIAS, GAMELEIRO E LAGOA DO BOI, com sede no Povoado Cutias e foro na Comarca de Canra -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5246,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwM181LjI0Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":9418}],"content":[{"idAto":"9418","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°áT^ \nDE JUL DEpczé/n?wtf DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS POVOADOS CUTIAS, \nGAMELEIRO E LAGOA DO BOI, com sede \nno Povoado Cutias e foro na Comarca de Canra \n-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DOS POVOADOS CUTIAS, GAMELEIRO E LAGOA DO \nBOI, com sede no Povoado Cutias e foro na Comarca de Canra- SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário/ \n115\no\n da República. \nAracaju, °^ de dp-^^. ^c de )0Ú3, 182NJa Independência e \nJRNC \nacpcgl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}