{"files":[{"ato":{"id":9427,"numero":"3.160","dataCadastro":"2022-03-08T11:43:24.400178","dataAto":"1992-05-08T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL PIO X, com sede e foro na Cidade de Porto da Folha - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3160,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDUvMTk5Ml8zLjE2MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9427}],"content":[{"idAto":"9427","conteudo":"yr \nLEI M3JC0 \nDE (72 DE MAJU DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL PIO X, \ncom sede e foro na Cidade de \nPorto da Folha - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecido de utilidade pub li \nca o SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL PIO X, com sede e foro na Cidade \nde Porto da Folha - SE. \nArt. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Oo de ç— \npendência e 104 s da República. \nuo.—o de 1992; 171 a da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecret \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}