{"files":[{"ato":{"id":9440,"numero":"4.296","dataCadastro":"2022-03-08T11:43:45.694726","dataAto":"2000-10-27T00:00:00","dataPublicacao":"2000-10-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CIRURGIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4296,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMTAvMjAwMF80LjI5Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":9440}],"content":[{"idAto":"9440","conteudo":"M% \nLEI N° - km \nDE X 9- DE 0UÍMR.O DE 2000 \nReconhece de utilidade pública o MOVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO BAIRRO CIRURGIA, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o MOVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DO BAIRRO CIRURGIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju -\nSE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas \nas disposições em contrário. \nRepública. \nAracaju, de de 2000; 179° da Independência e 112° da \n.-^f^%C/L \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorne Araújo \nSecretário-Chéfe da Casa Civil \nJRNC. \nmcbc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}