{"files":[{"ato":{"id":9451,"numero":"6.112","dataCadastro":"2022-03-08T11:43:58.39884","dataAto":"2006-12-14T00:00:00","dataPublicacao":"2006-12-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE DO BOCA JUNIOR FUTEBOL CLUBE, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6112,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMTIvMjAwNl82LjExMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9451}],"content":[{"idAto":"9451","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°é.m \nDE i/4 jfEjp^Méeo DE 2006 \nReconhece de utilidade pública a \nSOCIEDADE DO BOCA JUNIOR FUTEBOL \nCLUBE, com sede e foro na Cidade de \nCristinápolis - SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE DO \nBOCA JUNIOR FUTEBOL CLUBE, com sede e foro na Cidade de Cristinápolis -\nSE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Jk de dlzewdne^ de 2006; 185° da Independência e \n118\no\n da República. ^ \nVraujdFalcão \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nsbjfc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}