{"files":[{"ato":{"id":9455,"numero":"5.126","dataCadastro":"2022-03-08T11:44:05.20614","dataAto":"2003-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ, com sede no Povoado Campestre e foro na Comarca de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5126,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwM181LjEyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9455}],"content":[{"idAto":"9455","conteudo":"Z2 \nmf \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° S41Ç \nDE 03 DE Jtee^wo DE 2003 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nSANTA CRUZ, com sede no Povoado Campestre \ne foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ, com sede no \nPovoado Campestre e foro na Comarca de Poço Verde - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário \nAracaju, Ü3 de ds^ \nli5\no\nda República \nde 20037X82°^. Independência e \nJRNC. \nadcscl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}