{"files":[{"ato":{"id":949,"numero":"23.125","dataCadastro":"2022-03-07T15:35:14.21514","dataAto":"2005-02-24T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.815.010,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23125,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDIvMjAwNV8yMy4xMjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":949}],"content":[{"idAto":"949","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H,°JSJásr \nDEc^T DE f^tfé?ZESZo DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.815.010,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506. de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n2.815.010,00 (dois milhões oitocentos e quinze mil dez reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 200.000,00 (000) \n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e \ndesenvolvimento tecnológico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ \n\n185440181.1182 - Implantação do comitê da bacia do Rio Piauí \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ \n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n\nAdutora do Agreste \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123620124.1371 - Implantação de Centros de Excelência \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ \n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \n. ES 99 -Estado de Sergipe \n32.000,00 \n46.000,00 \n84.000,00 \n500.000,00 \n862.000,00 \n241.010,00 \n120.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \nFR \n(000) \n(025) \nJJ,. \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3 i^T \nDE/ ? DE F%y^%arA? DE 2005 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 90.000,00 (025) \n\n121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 70.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^,^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 553.010,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente ^^^^^^^ R $ 400.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 400.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3762 -Construção da SE-100, Pirambu/Foz do Rio São \nFrancisco \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações —-^R$ 1 000.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 \nTOTAL R$ 2.815.010,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, iA de Je^MAjUàe- de 2005; 184\" da Independência, 117° da República. \nMárítia Carvalho Pandarino \nGovernadora do Estado, em Exercício \nArtemízio Çaraoson$esende \nSecretário de Estaqo^o Planejamento, enf Exercício \nOsvaldoEsçírito Santo \nSecretário de Esjadõda/Faz^nda, em Exercício \n.ind be rg Gondid%de Lucena \nSecretário deJç$Çgdo da Educação \nJosé Um^RÉàntana \nSecretário de/Bsraqo da Saúde \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VzUÁT \nDE Vi DE Éeffcatojeo DE 2005 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 192.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 553.010,00 \n\n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 400.000,00 (006) \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.000.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 1.400.000,00 \nTOTAL R$ 2.815.010,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) \n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195710049.8168 -Concessão de bolsas de pesquisa científica e \ndesenvolvimento tecnológico \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 32.000,00 (025) \n\n185440181.1180- Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 01 -Sertão \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 46.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 84.000,00 (025) \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente^^R $ 500.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 862.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2378 -Assistência financeira a entidades \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições R$ 92.000,00 (000) \n\n123620124.1384 -Recuperação de Unidades do Ensino Médio \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 41.010,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n123620124.2386 -Implementação do Plano Estadual de Melhoria e \nExpansão do Ensino Médio - PROMED \nES 99 -Estado de Sergipe \nn\n 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (025) \nmt \n4/4 \n: % \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/^ ^ \nDEeW DE f%féKeX$O DE 2005 \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nA \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}