{"files":[{"ato":{"id":9492,"numero":"7.024","dataCadastro":"2022-03-08T11:44:55.565539","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Laranjeiras e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7024,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAyNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9492}],"content":[{"idAto":"9492","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Wâ4 \nDE Z5 DE fifOVCMdRO DE 20JÓ \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA DO \nPOVOADO LARANJEIRAS E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nLaranjeiras e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAj\"t. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LARANJEIRAS E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Laranjeiras e foro na Comarca de \nLagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, Ã3 de ^M^^LO de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n\"BELIVALDO ei%AGAS STLXA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEMEXERCíCIO \nfoão Bosco de Mendonça \nSecretório de EsHrdtrSeGoverno \nJRNC. \nacpla \nInis-lntlit/t tltx Tiomatndn 7árrn iiá Si/v/l - PSÍ^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9492,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}