{"files":[{"ato":{"id":9496,"numero":"3.184","dataCadastro":"2022-03-08T11:45:00.88499","dataAto":"1992-06-03T00:00:00","dataPublicacao":"1992-06-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL HILDEBRANDO TOR RES, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3184,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMDYvMTk5Ml8zLjE4NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9496}],"content":[{"idAto":"9496","conteudo":"LEI N°3.M \nDE 03 DE^+kf/%ODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CENTRO SOCIAL HILDEBRANDO TOR \nRES, com sede e foro na Cidade \nde Neópolis - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecido de utilidade públi \nca o CENTRO SOCIAL HILDEBRANDO TORRES, com sede e foro na Cida \nde de Neópolis - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \npe \nAracaju, í/o de A — \nndência e 104$ da República. x^ \nde 1992; 1719 da Inde \nrAoaatyEjg FILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJos é \nSecret a \nd e Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}