{"files":[{"ato":{"id":950,"numero":"22.558","dataCadastro":"2022-03-07T15:35:15.137907","dataAto":"2003-12-10T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22558,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMTIvMjAwM18yMi41NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":950}],"content":[{"idAto":"950","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° tóSW \nDE dO DE 4eZ^VW^O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 55.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais ) para reforço \nde dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\nDE RODAGEM DO ESTADO DE \nSERGIPE - DER/SE \n261220025.4401-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - DER FR \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 55.000,00 (000) \nTOTAL R$ 55.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\nDE RODAGEM DO ESTADO DE \nSERGIPE - DER/SE \n261220025.4401-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - DER FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 55.000,00 (000) \nTOTAL R$ 55.000,00 \nArt.y ^ - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N,°tóáW \nDE dê DE ^e^^Mé^O DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, lo de CtêpuJno de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nElcarlos \nSecretário de Estado do Plan \nMax José \nO \nESTADO \nruz \nda Ciência e Tecnologia \ncelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}