{"files":[{"ato":{"id":9500,"numero":"4.461","dataCadastro":"2022-03-08T11:45:07.355507","dataAto":"2001-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2001-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade púbíica estadual o MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO TREZE - MAC/TREZE, com sede na Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4461,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAwMV80LjQ2MQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9500}],"content":[{"idAto":"9500","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 4/6 / \nDE Á9 DE A^Í^VW^^C? DE 2001 \nReconhece de utilidade púbíica estadual o \nMOVIMENTO DE AÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO TREZE -\nMAC/TREZE, com sede na Colônia \nTreze e foro na Comarca de Lagarto - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública estadual o \nMOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO TREZE -\nMAC/TREZE, com sede na Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ÍS de /uo^ZZ—Wo de 2001; 180° da Independência e \n113° da República. \n^^C—/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR \nsto Pinheiro Machado \nrecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC \nmacl \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}