{"files":[{"ato":{"id":9524,"numero":"3.422","dataCadastro":"2022-03-08T11:45:37.55189","dataAto":"1993-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"1993-12-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Araçá ju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3422,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMTIvMTk5M18zLjQyMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9524}],"content":[{"idAto":"9524","conteudo":"LEI N°3.te \nDE^p üEJ?mzntóvzo DE 1993 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS \nDO ESTADO DE SERGIPE, com sede \ne foro na Cidade de Araçá \nju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es^ \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DE SERGIPE, com se \nde e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2e Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAra \npendência e 105^ da Repub \ncaju, Ofp de àsL-y^ \nepública . O \nL^,de 1993; 1729 da Ind, \nGOVERNADOR DO ESTADO \n\" N \nc \níon ./Menezes Barreto \nSecretári o Geral de Governo, \nE m Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}