{"files":[{"ato":{"id":9530,"numero":"5.340","dataCadastro":"2022-03-08T11:45:47.744007","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a FUNDAÇÃO PALEONTOLÓGICA PHOENIX, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5340,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM0MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9530}],"content":[{"idAto":"9530","conteudo":"tí \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°ÍT3^? \nDE art DE tn^o DE 2004 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nFUNDAÇÃO PALEONTOLÓGICA PHOENIX, \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nFUNDAÇÃO PALEONTOLÓGICA PHOENIX, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nlló°daRepúblic \nAracaju, ÍXT de Q^OJ-O de 2004; 183° da Independência e \n)AO ALVES FILHO \nOVÉRNADOR DO ESTADO \nodemos Correia Falcão \nario de Estado de Governo \nfpp \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}