{"files":[{"ato":{"id":9534,"numero":"5.553","dataCadastro":"2022-03-08T11:45:52.832458","dataAto":"2005-01-12T00:00:00","dataPublicacao":"2005-01-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o ORATÓRIO FESTIVO SÃO JOÃO BOSCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5553,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDEvMjAwNV81LjU1Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9534}],"content":[{"idAto":"9534","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° JTJ33 \nDE JI DE -M^rr^o DE 2005 \nReconhece de utilidade pública o ORATÓRIO \nFESTIVO SÃO JOÃO BOSCO, com sede e foro \nna Cidade de Aracaju - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o ORATÓRIO \nFESTIVO SÃO JOÃO BOSCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, LZ, de )pmuhsQ- de 2005, 184° da Independência e \nII7°da República\n ú \n^ JOÃO AL VES FILHO \n^AW^ L GOVERNADOR DO ESTADO \n6k V$\n ,V\nÍ Oi XJWfí-J$zf^íSpM%tfri° de Estado de Governo, \neoclécio Vieira Filho \n• de Estado de \nEm exercício \nJRNC \nofsjb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}