{"files":[{"ato":{"id":9593,"numero":"6.515","dataCadastro":"2022-03-08T11:48:16.111799","dataAto":"2008-12-03T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, de que trata a Lei nº 4.135, DE 15 de outubro de 1999, com sede no Povoado Lagoa Grande, Município de Siriri  e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6515,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDMvMTIvMjAwOF82LjUxNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9593}],"content":[{"idAto":"9593","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°C-PJf \nDE 03 DE DezéMWO DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de utilidade \npública da ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS \nGRACAS, de que trata a Lei n°. 4.135, de \n\nPovoado Lagoa Grande, Município de \nSiriri e foro na Comarca de Nossa \nSenhora das Dores - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n°. 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lé n°. 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS, de que trata a Lei n°. 4 135, de \n\nforo na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 03 de cSL^^u^ce de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. c? \na^=% ^ \" \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de/nelo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nacnsg \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9593,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}