{"files":[{"ato":{"id":9614,"numero":"8.454","dataCadastro":"2022-03-08T11:48:45.208216","dataAto":"2018-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2018-07-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ILÉ ÀSE IDILÉ ÒGÚN, com sede no Conjunto Marcos Freire III e foro na Comarca de Nossa Senhora  do Socorro-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8454,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAxOF84LjQ1NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9614}],"content":[{"idAto":"9614","conteudo":" \n \n \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.454 \nDE  13   DE     JULHO      DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nINSTITUIÇÃO RELIGIOSA ILÉ ÀSE IDILÉ \nÒGÚN, com sede no Conjunto Marcos Freire III \ne foro na Comarca de Nossa Senhora  do \nSocorro-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nINSTITUIÇÃO RELIGIOSA ILÉ ÀSE IDILÉ ÒGÚN, CNPJ Nº \n21.054.249/0001-50, com sede à Rua 177, nº 21, Conjunto Marcos Freire III e \nforo na Comarca de Nossa Senhora do Socorro-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   13    de     julho     de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                                  iriaio 05072018 \n \n \nIniciativa da Deputada Ana Lúcia - PT \n \n \n \n \n PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE JULHO DE 2018. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9614,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}