{"files":[{"ato":{"id":9615,"numero":"3.135","dataCadastro":"2022-03-08T11:48:46.489396","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIAÇÃO DOS NORA DORES DO POVOADO CANAÃ, com se de no Povoado Canaã, no Munici^ pio de Salgado e foro na Cornar ca de Itaporanga D\"Ajuda-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3135,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9615}],"content":[{"idAto":"9615","conteudo":"LEI m^M5 \nDE a,5 DEDeeeyeAODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a ASSOCIAÇÃO DOS NORA \nDORES DO POVOADO CANAÃ, com se \nde no Povoado Canaã, no Munici^ \npio de Salgado e foro na Cornar \nca de Itaporanga D\"Ajuda-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 12 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CANAÃ, com \nsede no Povoado Canaã, no Município de Salgado e foro na Cornar \nca de Itaporanga D\"Ajuda-SE. \nArt. 22 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \npe \nAracaju , tâ3 d e deAjyr^Uxí de 1991; 17 \nndênci a e 103\n9\n da República. \n\nihvÜ FILHÓ \nÍVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecreta \ne Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}