{"files":[{"ato":{"id":9630,"numero":"8.423","dataCadastro":"2022-03-08T11:49:05.359223","dataAto":"2018-05-29T00:00:00","dataPublicacao":"2018-05-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Confere à cidade de Moita Bonita, no Estado de Sergipe, o título de Capital Sergipana da Batata Doce. ","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8423,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDUvMjAxOF84LjQyMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9630}],"content":[{"idAto":"9630","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.423 \nDE   29   DE     MAIO     DE 2018 \n \nConfere à cidade de Moita Bonita, no \nEstado de Sergipe, o título de Capital \nSergipana da Batata Doce. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei. \n \nArt. 1º Fica conferido à cidade de Moita Bonita, no Estado de \nSergipe, o título de Capital Sergipana da Batata Doce. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   29    de     maio      de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE MAIO DE 2018. \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                           Confere 0121052018 \n \n \n \nIniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB \n \n \n \n \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9630,"orgao":{"id":51,"nome":"SECULT"}}]}