{"files":[{"ato":{"id":9664,"numero":"4.226","dataCadastro":"2022-03-08T11:50:00.062107","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIRURGIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4226,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9664}],"content":[{"idAto":"9664","conteudo":"LEI Bisac \nDE / 3 DE /?-tófcr^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nBAIRRO CIRURGIA, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE MORADORES DO BAIRRO CIRURGIA, com sede e foro na Cidade de \nAracaju - SE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, d 3 de o^Z)l de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretiriolChéfe da Casa Civil \nJRNC. \nconbc \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}