{"files":[{"ato":{"id":972,"numero":"23.372","dataCadastro":"2022-03-07T15:35:37.445758","dataAto":"2005-09-08T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-09T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Constitui Comissão Central Organizadora - CCO, dos \"XXII Jogos da Primavera\".","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23372,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDkvMjAwNV8yMy4zNzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":972}],"content":[{"idAto":"972","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECREJO N°M3W \nDE Oi DE oDr^fi^DE 2005 \nConstitui Comissão Central \nOrganizadora - CCO, dos \"XXII \nJogos da Primavera\". \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; em conformidade com o disposto na Lei n.° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com disposições das Leis n.°s \n2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril de 1991; de \nacordo com a Lei n.° 5.493, de 21 de dezembro de 2004; em face do que \nestabelece o § I\no\n do art. 7\no\n do Decreto n.° 23.340, de 22 de agosto de 2005; \ne tendo em vista o que consta do Ofício n.° 0812/2005, ref. GS/SEED n.° \n268/05, da Secretaria de Estado da Educação - SEED, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica constituída a Comissão Central Organizadora -\nCCO, dos \"XXII Jogos da Primavera\", como parte integrante do segmento \noperacional de \"Organização e Comando\" do referido evento. \nParágrafo único. A comissão de que trata o \"caput\" deste \nartigo é composta pelos seguintes membros: \nI - Míriam Márcia Garangau de Andrade, RG. n.° 121.556/SE -\nPresidenta; \nII- Evânia Gomes Chagas, RG. n.° 259.052/SE - Vice \nPresidenta; \nin - Eduardo Santos Rocha Teles, RG. n.° 208.305/SE; \nIV - Hermany Machado Fe \nV - Tarcizo Mendes Co \nn.°141.926/SE; \n63.918/SE. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° tâ 3 % \nDE Oi máefontsêeo DE 2005 \nArt. 2\no\n. As atividades administrativas necessárias à instalação e \nfuncionamento da Comissão Central Organizadora - CCO, constituída por \neste Decreto, devem ser prestadas pela Secretaria de Estado da Educação -\nSEED. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 02 de 3sHÜ o de 2005; 182° da Independência \ne i 17° da República. \nCONSTITUI/082005 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}