{"files":[{"ato":{"id":9725,"numero":"6.244","dataCadastro":"2022-03-08T11:51:18.855482","dataAto":"2007-11-22T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a LIGA CAPELENSE DE FUTEBOL,  com sede   e  foro na Cidade Capela– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6244,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTEvMjAwN182LjI0NA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9725}],"content":[{"idAto":"9725","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°CMft \nD E aí DE tfovénefo O DE 2007 \nReconhece de utilidade pública a LIGA \nCAPELENSE DE FUTEBOL, com sede e \nforo na Cidade de Capela - SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a LIGA \nCAPELENSE DE FUTEBOL, com sede na Praça Augusto Ribeiro, n°. 25 e foro \nna Comarca de Capela - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data dc sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JÁ àçôvoa%eutlu(? de 2007; 186° da \nIndependência e 119° da República. \n,^A%f ^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nbarbosa de,Melo \nde Governo \nJRNC \nIcf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9725,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}