{"files":[{"ato":{"id":9783,"numero":"4.332","dataCadastro":"2022-03-08T11:52:36.240538","dataAto":"2000-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2000-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA ESPERANÇA, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4332,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwMF80LjMzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":9783}],"content":[{"idAto":"9783","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°t336 \nDE Áfí DE J)(%r/% Gn u DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO \nBOA ESPERANÇA, com sede e foro na Cidade \nde Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA ESPERANÇA, com sede \ne foro na Cidade de Poço Verde - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ?S de \"SA?—^-° de 2000; 179° da Independência e \n112° da República.\n Q \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOb DO ESTADO \nt \nAugusto PinhfiroVMachado \nSecretário-Chefe daXCasa Civil \nJRNC \nadcbe \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}