{"files":[{"ato":{"id":9793,"numero":"6.240","dataCadastro":"2022-03-08T11:52:48.030963","dataAto":"2007-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE ATLETISMO,  com sede e  foro na Cidade de Aracaju– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6240,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAwN182LjI0MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9793}],"content":[{"idAto":"9793","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°éJ^/O \nDE JS DE AttMSUBfV? DE 2007 \nReconhece de utilidade pública a \nFEDERAÇÃO SERGIPANA DE \nATLETISMO, com sede e foro na Cidade \nde Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a FEDERAÇÃO \nSERGIPANA DE ATLETISMO, com sede à Rua Vila Cristina, n°. 1010, \nComplexo Desportivo Lourival Baptista, Sala 02, Bairro São José e foro na \nComarca de Aracaju -SE. \nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, j 3 de Ç^O^LUÍ^OÚQ 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvi/Barbosa de Meto \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nfsa \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9793,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}