{"files":[{"ato":{"id":9801,"numero":"8.318","dataCadastro":"2022-03-08T11:52:56.902323","dataAto":"2017-11-09T00:00:00","dataPublicacao":"2017-11-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8318,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMTEvMjAxN184LjMxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9801}],"content":[{"idAto":"9801","conteudo":" \n \n \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.318 \nDE   09   DE      NOVEMBRO     DE 2017 \n \n \nInstitui o Dia Estadual do Líder \nComunitário e dá providências correlatas. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Líder Comunitário a ser \ncelebrado anualmente em 22 de dezembro. \n \nArt. 2º (VETADO). \n \nParágrafo único. (VETADO). \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \n  Aracaju,    09  de     novembro     de 2017; 196º da Independência e \n129º da República. \n \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                   INSTITUI 19261017 \n \n \nIniciativa do Deputado Augusto Bezerra – DEM \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}