{"files":[{"ato":{"id":9810,"numero":"3.170","dataCadastro":"2022-03-08T11:53:07.606709","dataAto":"1992-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE JAPOA TÃ-SE, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3170,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMTk5Ml8zLjE3MA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9810}],"content":[{"idAto":"9810","conteudo":"LEI PMJ70 \nDE ÍO DE snfiirO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS \nMÃES DO MUNICÍPIO DE JAPOA \nTÃ-SE, com sede na Cidade de \nJapoatã e foro na Comarca de \nNeópolis. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade públ^ \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE JAPOA \nTÃ-SE, com sede na Cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópo \nlis-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, otO de \npendência e 104\n9\n da República. \nde 1992; 1712 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}