{"files":[{"ato":{"id":9824,"numero":"3.149","dataCadastro":"2022-03-08T11:53:29.997715","dataAto":"1992-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORA DORES DA CIDADE DE MONTE ALE GRÉ, com sede na Cidade de Mon te Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3149,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMTk5Ml8zLjE0OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9824}],"content":[{"idAto":"9824","conteudo":"a\" J ,j+ \nLE I N° 3Ji 9 \nDE M DE ($fiJll DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORA \nDORES DA CIDADE DE MONTE ALE \nGRÉ, com sede na Cidade de Mon \nte Alegre de Sergipe e foro na \nComarca de Poço Redondo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. ié Fica reconhecida de utilidade pub li \nCA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE MONTE ALE \nGRÉ, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Co \nmarca de Poço Redondo-SE. \nArt. 29. Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação. \nrio. \npendência e 1042 da Republica. \nArt. 39. Revogam-se as disposições em Contra \nAracaju, 73 de oJbjJf de 1992; 1719 da Inde \nnto \nraí de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}