{"files":[{"ato":{"id":9832,"numero":"6.548","dataCadastro":"2022-03-08T11:53:39.527222","dataAto":"2008-12-18T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DUROS, de que trata a Lei nº 4.167, de 22 de dezembro de 1999,  com sede no Povoado Duro  e foro na Comarca de Itaporanga D’Ajuda – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6548,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMTIvMjAwOF82LjU0OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9832}],"content":[{"idAto":"9832","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° ç. fi? \nDE I? DE bezettÇRO DE 2008 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública da ASSOCIA ÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO PÓ VOADO \nDURO, de que trata a Lei n° 4.167, de 22 \nde dezembro de 1999, com sede no \nPovoado Duro e foro na Comarca de \nItaporanga D\"Ajuda-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE\nf \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 $ie \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DO POVOADO DURO, de que trata a Lei n° 4.167, de 22 \nde dezembro de 1999, com sede no Povoado Duro e foro na Comarca de \nItaporanga D\"Ajuda-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, d2 de cSWu^Xtfde 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. sr \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvijtBarbosa de Me) \nSecretário de Estado dejGoverno \nílLpil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9832,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}