{"files":[{"ato":{"id":9836,"numero":"3.366","dataCadastro":"2022-03-08T11:53:46.574157","dataAto":"1993-08-25T00:00:00","dataPublicacao":"1993-08-25T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÓ VOADO BANDEIRA, com sede no Pó voado Bandeira e foro na Cornar ca de Nossa Senhora da Gio ria-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3366,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjUvMDgvMTk5M18zLjM2Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":9836}],"content":[{"idAto":"9836","conteudo":"LE I M 3,366 \nD E J^D E AGOSTO DE 1993 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÓ \nVOADO BANDEIRA, com sede no Pó \nvoado Bandeira e foro na Cornar \nca de Nossa Senhora da Gio \nria-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 15 Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BANDEIRA, com sede no \nPovoado Bandeira e foro na Comarca de Nossa Senhora da Gio \nria-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, e^S\" de o—^a-jfc de 1993; 1729 da Inde \npendência e 105\n 9\n da Republica. \nu, \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEXERCÍCIO \nm Menezes Barreto \ntario Geral de Governo, \nEm Exercício \nJRNC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}