{"files":[{"ato":{"id":9851,"numero":"3.167","dataCadastro":"2022-03-08T11:54:04.90586","dataAto":"1992-05-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-05-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ RIA POÇO REDONDENSE, com sede e foro na Cidade de Poço Re don do-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3167,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDUvMTk5Ml8zLjE2Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":9851}],"content":[{"idAto":"9851","conteudo":"LEI N° 3J6 7 \nDE k9 DE /vl^rO DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ \nRIA POÇO REDONDENSE, com sede e \nforo na Cidade de Poço Re don \ndo-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade públi^ \nca estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO REDONDENSE, com sede \ne foro na Cidade de Poço Redondo-SE. \nsua publicação. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nArt. 3\nfi\n Revogam-se as disposições em contra \nrio. \nAracaju , y^ de \npendência e 10 4\n 9\n da Repúbtrca. \nde 1992; 1712 da Inde \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}