{"files":[{"ato":{"id":9874,"numero":"6.201","dataCadastro":"2022-03-08T11:54:37.800121","dataAto":"2007-09-18T00:00:00","dataPublicacao":"2007-09-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a  “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”, com sede e  foro na Cidade de Propriá– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6201,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDkvMjAwN182LjIwMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9874}],"content":[{"idAto":"9874","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°CJOl \nDE 1? DE $Cf6HBPíO DE 2007 \nReconhece de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nNÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE \nLUIZ INÁCIO LULA DA SILVA \", com sede \ne foro na Cidade de Propriá - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \n\"ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO RESIDENCIAL PRESIDENTE \nLUIZ INÁCIO LULA DA SILVA \", com sede e foro na Cidade de Propriá - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J% de /MJÕuthta de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nyUC \nClóvis Barbosa de Melo, \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \namnrplüs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9874,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}