{"files":[{"ato":{"id":9879,"numero":"3.231","dataCadastro":"2022-03-08T11:54:43.461023","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a AÇÃO SOCIAL BARRA DOS COQUEI ROS, com sede na Cidade de Barra dos Coqueiros e foro na Comarca de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3231,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":9879}],"content":[{"idAto":"9879","conteudo":"LEI W3.3.3Í \nDE ii mseJemwcm 1992 \nReconhece de utilidade publica \na AÇÃO SOCIAL BARRA DOS COQUEI \nROS, com sede na Cidade de Barra \ndos Coqueiros e foro na Comarca \nde Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\na\n Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a AÇÃO SOCIAL BARRA DOS COQUEIROS, com sede na Cidade de Bar \nrá dos Coqueiros e foro na Comarca de Aracaju-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, iá de \npendência e 1042 da República. \nde 1992; 1719 da Inde \nFILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecre \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}