{"files":[{"ato":{"id":9903,"numero":"6.510","dataCadastro":"2022-03-08T11:55:20.164328","dataAto":"2008-12-02T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública  estadual o “GRUPO OMBRO AMIGO”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6510,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTIvMjAwOF82LjUxMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":9903}],"content":[{"idAto":"9903","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6. $10 \nDE OH DE pezewfíO DE 2008 \nReconhece de utilidade pública estadual o \n\"GRUPO OMBRO AMIGO\", com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de utilidade pública estadual o \"GRUPO \nOMBRO AMIGO\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, endereçado na \nRua José de Faro Rollemberg, n° 369, Bairro Salgado Filho. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, G$ de cWu u UÁJO de 2008; 187° da Independência e \n120° da República. d \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nrbosa armelo \nClaris Barbosa \nSecretario de Estado de Governo \nJRNC. \ngoa \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":9903,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}